Direitos Humanos e Diferença Cultural na América Latina

Lorena Ossio Bustillos, do Instituto Max Planck de Direito Social e Política Social de Munique, e Ingo Wolfgang Sarlet, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, partilharam com docentes e investigadores da Universidade do Minho perspetivas sobre a relação dos direitos humanos com a diversidade cultural a partir das experiências da Bolívia e do Brasil, entre outros Estados da América Latina. Lorena Ossio Bustillos falou sobre os desafios do pluralismo jurídico igualitário na América Latina, com especial atenção aos programas de apoios sociais para os povos indígenas, enquanto Ingo Wolfgang Sarlet falou sobre o enquadramento constitucional das medidas de promoção da igualdade étnico-racial e de combate ao racismo no Brasil, incluindo as ações afirmativas. A sessão foi organizada por Patrícia Jerónimo, que moderou e interveio como comentadora. Decorreu no dia 2 de outubro de 2023, no edifício da Escola de Direito, com financiamento do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e como parte do programa 30 Anos, 30 Eventos que assinala o aniversário da Escola de Direito.