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Igualdade e diferença cultural na prática judicial europeia

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Publicações – Projeto – Media

A equipa e o projeto InclusiveCourts nos media.

  • Notícia sobre o projeto no jornal Expresso, edição de 07.07.2020
  • Notícia sobre o projeto no jornal Expresso, edição de 27.06.2020
  • Artigo de opinião de Maria Cardeira da Silva, "Viva o 25 de Abril e Feliz Ramadão", Público, 25 de abril de 2020.
  • Artigo de opinião de Manuela Ivone Cunha, “Radiografia da criminalidade e da segurança em Portugal”, Jornal Económico, 6 de março de 2020.
  • Artigo de opinião de Ximene Rego e Hugo Telinhos, “E a extrema-esquerda? Quando a palavra de ordem é normalizar”, Público, edição de 15 de outubro de 2019
  • Artigo de opinião de Ximene Rego, “Vinte anos depois: consumir drogas ilegais (pode) ser crime”, Público, edição de 14 de novembro de 2019
  • Entrevista com Patrícia Jerónimo, no programa UM I&D, da Rádio Universitária do Minho, em 21 de novembro de 2019
  • Entrevista com Patrícia Jerónimo, no Jornal Online da UMinho NÓS, edição n.º 94, fevereiro de 2020

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Jurisprudência

Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 1378/18.YRLSB-7, 19.11.2019

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Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 10602/2005-2, 18.10.2007

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Supremo Tribunal de Justiça, proc. 252/09.0PBBGC.S1, 23.06.2010

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Tribunal Constitucional, acórdão n.º 174/93, 17.02.1993

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Tribunal Constitucional, acórdão n.º 423/87, 27.10.1987

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Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 27/09.7TBHRT.L1-8, 29.09.2011

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Palavras-Chave Mais Utilizadas

ABANDONO ESCOLAR (1) ARGUIDO DESCONHECEDOR DA LÍNGUA PORTUGUESA (1) ATOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES (1) BATISMO (1) CARACTERÍSTICAS DA CULTURA (1) CATEQUESE (1) CIGANOS (1) CRIME DE RAPTO (1) CRIME DE VIOLAÇÃO (1) CULTO DOS MORTOS (1) CULTURA JUDAICO-CRISTÃ (1) DEVER DE RESPEITO (1) DIFERENDO ENTRE OS PAIS (1) DIREITO MORTUÁRIO (1) DIREITO À DIFERENÇA (1) DISCRIMINAÇÃO SEXUAL (1) DIVÓRCIO (3) EDUCAÇÃO RELIGIOSA (1) ENSINO DA RELIGIÃO E MORAL CATÓLICAS (2) ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA (1) ESPECIFICIDADES SOCIOCULTURAIS (1) ETNIA CIGANA (3) FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE (2) IGREJA CATÓLICA (1) IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES (1) IGUALDADE DE OPORTUNIDADES (1) IGUALDADE DOS CÔNJUGES (1) IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES (1) INTERESSE DA CRIANÇA (1) INTERESSE DO MENOR (1) LIBERDADE DE RELIGIÃO (1) LIBERDADE RELIGIOSA (3) NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE IDÓNEO (1) NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS (1) OBRIGAÇÃO NATURAL (1) ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS (2) PRINCÍPIO DA IGUALDADE (4) PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (1) PROTEÇÃO DA CRIANÇA (1) REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL (1) RELIGIÃO MUÇULMANA (1) REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA (2) RITOS RELIGIOSOS (1) SUPREMO INTERESSE DO MENOR (1) TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (1)

Ligações Úteis

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P.
Centro de Estudos Judiciários
Conselho Superior da Magistratura
Conselho Superior do Ministério Público
Ordem dos Advogados
European Network of Councils for the Judiciary
European Judicial Network
SOS Racismo
Newsletter on European Asylum Issues for Judges
Newsletter on European Migration Issues for Judges

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Acórdãos Mais Consultados

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Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 1378/18.YRLSB-7, 19.11.2019

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Supremo Tribunal de Justiça, proc. 06A4210, 19.12.2006

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Supremo Tribunal de Justiça, proc. 498/09.1JALRA.C1.S1, 07.09.2011

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Tribunal da Relação de Coimbra, proc. 264/06.6JELSB-A.C1, 06.12.2006

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Tribunal da Relação de Guimarães, proc. 623/04-1, 12.05.2004

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