O Projeto

InclusiveCourts identidade cultura etnicidade religião

Trata-se de um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais na jurisprudência dos tribunais portugueses desde 1976.

OBJETIVOS DO PROJETO

MELHOR COMPREENSÃO

DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA

EXAMINAR

A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

INVENTARIAR E ANALISAR

CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL

Jurisprudência

Consulte a nossa base de dados de jurisprudência multicultural anotada.

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Últimas Notícias

Saiba as últimas novidades sobre o projeto InclusiveCourts

Patrícia Jerónimo participa em conferência da Hipácia sobre o fenómeno migratório em Itália e em Portugal

Patrícia Jerónimo apresentou uma comunicação sobre as políticas de integração e a proteção dos direitos dos migrantes internacionais em Itália e em Portugal, no quadro da conferência organizada pela Associação dos Investigadores Italianos em Portugal (Hipácia), no dia 26 de fevereiro de 2021. A conferência contou com o apoio do Istituto Italiano di Cultura, da Associazione Socio-Culturale Italiana del Portogallo Dante Alighieri e da Embaixada de Itália em Lisboa. Para além de Patrícia Jerónimo, intervieram como oradores Guido Barbujani, da Universidade de Ferrara, Pedro Góis, da Universidade de Coimbra, e Michele Colucci, do Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR) italiano. A conferência foi transmitida através do canal YouTube e pode ser visionada em https://www.youtube.com/watch?v=ui__4K38RpU&t=6591s

Patrícia Jerónimo discute o tratamento das minorias pelas autoridades em Portugal

Patrícia Jerónimo esteve à conversa com a socióloga Fátima da Cruz Rodrigues, da Universidade do Porto, numa sessão da webinar series “Academia à Conversa”, promovida pela Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), subordinada ao tema “Tratamento de minorias pelas autoridades em Portugal”. Foram abordados tópicos como o desencontro entre o discurso oficial e o sentimento popular a respeito de minorias étnicas/raciais e imigração, as medidas legislativas de combate à discriminação racial e os seus parcos resultados práticos, os obstáculos (burocráticos e outros) à garantia de boas condições de integração para imigrantes e refugiados e as recentes iniciativas dirigidas ao combate ao racismo e ao reforço da formação em direitos humanos, cidadania e ética para os agentes das forças de segurança. A sessão foi transmitida online, no dia 25 de fevereiro de 2021, através da página de Facebook da AAUM.

Miriam Rocha participa em debate a assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2020

A investigadora Miriam Rocha interveio como oradora no debate promovido pela Universidade do Minho e pela Universidade de Aveiro, no dia 3 de dezembro, para assinar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O debate, que teve lugar online, teve como objetivo reunir reflexões e propostas com vista ao reforço dos principais eixos estratégicos da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (que se encontra em consulta pública), designadamente ao nível da cidadania, educação e emprego.

Apoios

Entidades envolvidas no projeto