O PROJETO
Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.
MELHOR COMPREENSÃO
DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA
EXAMINAR
A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
INVENTARIAR E ANALISAR
CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL
A EQUIPA
A Constituição de 1976 e implicações para o setor da justiça
A assinalar os 50 anos da Constituição de 1976, o programa da TSF "Direitos (Re)Constituídos", da autoria da jornalista Rita Carvalho Pereira, analisa as conquistas alcançadas e as ameaças persistentes ao exercício dos direitos consagrados pela lei fundamental, em setores como a educação, a saúde e a justiça.
Liberdade de religião e migrações em debate na Universidade Lusófona em Lisboa
A Universidade Lusófona acolheu no dia 17 de abril de 2026 a 4ª Conferência Luso-Brasileira: Imigração, Direito e Liberdade Religiosa, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião e pelo Instituto Europeu de Direito e Religião.
PONTES entre comunidades linguísticas e jurídicas em debate na Universidade de Coimbra
A Secção de Tradução do Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada da Universidade de Coimbra organizou, em colaboração com o Mestrado em Tradução da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, um painel de discussão sobre mediação interlinguística e intercultural na administração pública e na justiça em Portugal, integrado no projeto PONTES, com o título “Pontes entre Comunidades Linguísticas e Jurídicas”.
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