O PROJETO
Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.
MELHOR COMPREENSÃO
DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA
EXAMINAR
A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
INVENTARIAR E ANALISAR
CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL
A EQUIPA
Relações de trabalho v Liberdade religiosa em mesa-redonda luso-brasileira
O Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) do Brasil organizou uma mesa-redonda subordinada ao tema Relações de Trabalho v Liberdade Religiosa com intervenções de Aloísio Cristovam dos Santos Jr., Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (Brasil), e Patrícia Jerónimo, Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal).
Imigração, cidadania e direitos fundamentais discutidos na ICON.S de Dublin
A edição de 2026 da conferência anual da International Society of Public Law, subordinada ao tema Reimagining Public Law for a Fractured World, decorreu no University College de Dublin entre 29 de junho e 1 de julho. Patrícia Jerónimo organizou um painel sobre a viragem anti-imigração ocorrida em Portugal nos últimos anos e suas repercussões sobre cidadania, direitos fundamentais e Estado de Direito.
A Constituição de 1976 e implicações para o setor da justiça
A assinalar os 50 anos da Constituição de 1976, o programa da TSF "Direitos (Re)Constituídos", da autoria da jornalista Rita Carvalho Pereira, analisa as conquistas alcançadas e as ameaças persistentes ao exercício dos direitos consagrados pela lei fundamental, em setores como a educação, a saúde e a justiça.
PT 
EN