O PROJETO

Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.

MELHOR COMPREENSÃO

DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA

EXAMINAR

A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

INVENTARIAR E ANALISAR

CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL

Investigadores
Decisões Judiciais
Publicações

A EQUIPA

Liberdade de religião e migrações em debate na Universidade Lusófona em Lisboa

A Universidade Lusófona acolheu no dia 17 de abril de 2026 a 4ª Conferência Luso-Brasileira: Imigração, Direito e Liberdade Religiosa, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião e pelo Instituto Europeu de Direito e Religião.

PONTES entre comunidades linguísticas e jurídicas em debate na Universidade de Coimbra

A Secção de Tradução do Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada da Universidade de Coimbra organizou, em colaboração com o Mestrado em Tradução da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, um painel de discussão sobre mediação interlinguística e intercultural na administração pública e na justiça em Portugal, integrado no projeto PONTES, com o título “Pontes entre Comunidades Linguísticas e Jurídicas”.

Conferência anual do projeto CUREDI em Halle

A equipa do projeto CUREDI, desenvolvido no Departamento de Direito e Antropologia do Instituto Max Planck de Halle, sob a coordenação de Marie-Claire Foblets, reuniu entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025 para a conferência anual do projeto, em que foram discutidas diferentes perspetivas de atores judiciais sobre diversidade cultural e religiosa na Europa. A conferência serviu também de oportunidade para o lançamento da base de dados CUREDI.