O PROJETO
Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.
MELHOR COMPREENSÃO
DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA
EXAMINAR
A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
INVENTARIAR E ANALISAR
CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL
A EQUIPA
A virada decolonial no Direito Comparado em discussão em Berlim
O Congresso Geral da Academia Internacional de Direito Comparado decorreu na Universidade Humboldt de Berlim, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro de 2026. Um dos temas selecionados para a edição deste ano foi a “Virada decolonial no Direito Comparado”, que foi objeto de um painel moderado por René Fernando Urueña Hernández, da Universidad de los Andes (Colômbia) e que contou com a participação de Barbara Pasa, da Università Iuav di Venezia (Itália), na qualidade de Relatora Geral, bem como de vários Relatores Nacionais(...)
Relações de trabalho v Liberdade religiosa em mesa-redonda luso-brasileira
O Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) do Brasil organizou uma mesa-redonda subordinada ao tema Relações de Trabalho v Liberdade Religiosa com intervenções de Aloísio Cristovam dos Santos Jr., Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (Brasil), e Patrícia Jerónimo, Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal).
Imigração, cidadania e direitos fundamentais discutidos na ICON.S de Dublin
A edição de 2026 da conferência anual da International Society of Public Law, subordinada ao tema Reimagining Public Law for a Fractured World, decorreu no University College de Dublin entre 29 de junho e 1 de julho. Patrícia Jerónimo organizou um painel sobre a viragem anti-imigração ocorrida em Portugal nos últimos anos e suas repercussões sobre cidadania, direitos fundamentais e Estado de Direito.
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