O Projeto

InclusiveCourts identidade cultura etnicidade religião

Trata-se de um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais na jurisprudência dos tribunais portugueses desde 1976.

OBJETIVOS DO PROJETO

MELHOR COMPREENSÃO

DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA

EXAMINAR

A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

INVENTARIAR E ANALISAR

CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL

Jurisprudência

Consulte a nossa base de dados de jurisprudência multicultural anotada.

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Últimas Notícias

Saiba as últimas novidades sobre o projeto InclusiveCourts

Miriam Rocha participa em debate a assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2020

A investigadora Miriam Rocha interveio como oradora no debate promovido pela Universidade do Minho e pela Universidade de Aveiro, no dia 3 de dezembro, para assinar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O debate, que teve lugar online, teve como objetivo reunir reflexões e propostas com vista ao reforço dos principais eixos estratégicos da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (que se encontra em consulta pública), designadamente ao nível da cidadania, educação e emprego.

Patrícia Jerónimo discute migrações internacionais, populismos e integração social em Portugal e na Europa

Patrícia Jerónimo esteve à conversa com Emellin de Oliveira, da Universidade Nova de Lisboa, numa sessão dedicada aos Refugiados no ciclo de debates “Falar Direito”, promovido pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM). A sessão teve lugar no dia 30 de outubro de 2020, entre as 21:00 e as 22:30 horas, e foi transmitida online através da página de Facebook da AEDUM.

Miriam Rocha defende tese de doutoramento

As Provas de Doutoramento da investigadora Miriam Rocha tiveram lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 29 de outubro de 2020. A tese, intitulada Intersecções entre Igualdade e Género: Novos Desafios ao Direito, foi aprovada com a menção de Muito Bom.

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Entidades envolvidas no projeto