O PROJETO

Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.

MELHOR COMPREENSÃO

DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA

EXAMINAR

A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

INVENTARIAR E ANALISAR

CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL

Investigadores
Decisões Judiciais
Publicações

A EQUIPA

Relevância jurídica dos valores e cultura europeus em debate no IUE

O Grupo de Trabalho sobre Direito da União Europeia, do Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu (IUE) promoveu um painel temático subordinado ao tema Valores e Cultura como Normatividade nas Sociedades Europeias e no Direito da União Europeia, que decorreu no dia 21 de fevereiro de 2025, na Villa Salviati, em Florença.

Lançamento do Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia

O Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia, coordenado por Isabel Baltazar e Fátima Pacheco, foi apresentado ao público no dia 29 de janeiro de 2025. A sessão de lançamento, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, contou com intervenções de Ana Paula Zacarias, Guilherme D'Oliveira Martins e Manuel Porto.

Lançamento do livro Liberdade de Imprensa em Portugal e na Europa

O livro Liberdade de Imprensa em Portugal e na Europa, coordenado por Paulo Pinto de Albuquerque, Valentina Marcelino e Bruno Contreiras Mateus, foi apresentado na Assembleia da República, no dia 17 de Dezembro de 2024