Igualdade e diferença cultural na prática judicial portuguesa
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO | ACOLHIMENTO RESIDENCIAL | MISTURADA COM CIGANOS E PESSOAS POBRES | VONTADE DA MENOR Tribunal da Relação de Coimbra, proc. 58/07.1TMCBR-C.C1, 11.05.2021 JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Processo de promoção e proteção de menor JUIZ RELATOR: Carlos Moreira DECISÃO: Julga o recurso parcialmente procedente, alterando o acórdão recorrido para…
RESPONSABILIDADES PARENTAIS | AUDIÇÃO DA CRIANÇA | AVALIAÇÃO POR PEDOPSIQUIATRA | PERFIL DE MÃE Tribunal da Relação de Guimarães, proc. 425/17.2T8FAF-A.G1, 21.06.2018 JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Regulação das responsabilidades parentais JUIZ RELATOR: Fernando Fernandes Freitas DECISÃO: Julga improcedente o recurso de apelação, confirmando e mantendo a decisão impugnada, que indeferira o pedido do…
ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | ABANDONO ESCOLAR | ETNIA CIGANA | CUIDADOS MÍNIMOS DE HIGIENE Tribunal da Relação de Évora, proc. 290/09.3TMFAR.E1, 01.03.2012 JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Ação de promoção e proteção JUIZ RELATOR: Maria Rosa Barroso DECISÃO: Julga improcedente o recurso, confirmando a decisão recorrida, que havia aplicado medida…
ABANDONO ESCOLAR | MENOR EMANCIPADA PELO CASAMENTO | TRADIÇÕES CIGANAS | CASAMENTO PRECOCE Tribunal da Relação do Porto, proc. 1341/17.3T8MTS.P1, 18.05.2017 JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Processo de promoção e proteção de menor JUIZ RELATOR: Teles de Menezes DECISÃO: Foi julgado improcedente…
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