Igualdade e diferença cultural na prática judicial portuguesa
Finalista do Curso de Direito, Ana Rita Simões, desenvolve spin-off do projeto InclusiveCourts
Ana Rita Simões, finalista do Curso de Direito da Universidade do Minho, foi selecionada para desenvolver um projeto de investigação de seis meses, em conjunto com a equipa do InclusiveCourts, no quadro do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2020.
Ana Rita Simões, finalista do Curso de Direito da Universidade do Minho, foi selecionada para desenvolver um projeto de investigação de seis meses, em conjunto com a equipa do InclusiveCourts, no quadro do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2020. O projeto tem como título “O princípio da igualdade na «jurisprudência multicultural» dos tribunais portugueses” e vai decorrer entre 1 de julho e 30 de dezembro de 2020. O projeto consiste em identificar de que modo é que os tribunais portugueses interpretam e aplicam o princípio da igualdade à solução de casos concretos que envolvam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, a partir do inventário de “jurisprudência multicultural” realizado pela equipa do InclusiveCourts. O objetivo é a construção de uma tipologia de casos, segundo jurisdição, problema jurídico, grupo minoritário, igualdade formal/material, discriminação direta/indireta, acomodação razoável, etc. Os trabalhos decorrerão sob a orientação de Patrícia Jerónimo, Investigadora Responsável do InclusiveCourts.
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