Patrícia Jerónimo discute obstáculos à livre circulação de trabalhadores na Europa

Patrícia Jerónimo participou como oradora convidada no seminário do projeto MoveS (Freedom of Movement and Social Security Coordination), sobre a liberdade de circulação de trabalhadores em Portugal e os obstáculos trazidos pela pandemia da COVID-19, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 29 de março de 2022. O seminário foi organizado por Francisco Pereira Coutinho e Emellin de Oliveira, relatores nacionais no projeto MoveS.

No painel dedicado aos obstáculos à livre circulação de trabalhadores, Patrícia Jerónimo apresentou uma comunicação sobre o acesso a bolsas de estudo, começando por observar o nexo de causalidade entre este acesso e a livre circulação de trabalhadores, tal como ele é estabelecido no Direito da União Europeia, para depois apresentar o quadro geral dos tipos de apoio financeiro ao ensino superior prestados pelos Estados europeus e analisar mais detidamente o contexto português (quadro normativo, tipos de apoios, elegibilidade, portabilidade das bolsas e medidas de resposta à COVID-19).