Igualdade e diferença cultural na prática judicial portuguesa
20.º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da UMinho
20.º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da UMinho
O vigésimo aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho foi comemorado no dia 10 de dezembro de 2024 com uma conferência internacional sobre direitos humanos.
O programa incluiu uma conferência de abertura sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de direitos fundamentais, a cargo de Nuno Piçarra, Juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia, dez painéis temáticos sobre as várias áreas de investigação em que o Mestrado em Direitos Humanos se tem notabilizado (migrações internacionais, diversidade cultural, direitos das pessoas com deficiência, acesso à justiça, inteligência artificial, ambiente, saúde e bioética, igualdade de género, conflitos armados, democracia e boa governação), com intervenções de docentes e investigadores da Universidade do Minho e de outras universidades portuguesas e estrangeiras, Mestres em Direitos Humanos, magistrados e membros de organizações da sociedade civil, e uma mesa redonda sobre o futuro do ensino e da investigação em direitos humanos, com a participação de todos os investigadores que dirigiram o Mestrado em Direitos Humanos ao longo destes 20 anos.
Patrícia Jerónimo, que presidiu à Comissão Organizadora da conferência, interveio no painel sobre acesso ao Direito e aos tribunais com uma comunicação intitulada “Assistência linguística e acesso à justiça em Portugal”. Manuela Ivone Cunha interveio no painel sobre diversidade cultural e religiosa com uma comunicação intitulada “Racismo, anti-racismo, anti-anti-racismo: Como distorcer um debate antes de iniciar a conversa”, A. Sofia Pinto Oliveira interveio no painel sobre migrações internacionais com uma comunicação intitulada “Revisitando os Pactos Globais seis anos depois da sua adoção” e Nicole Friedrich apresentou, em coautoria com Charize Hortmann uma comunicação intitulada “Racismo ambiental: Um desafio multinível à proteção dos direitos humanos”, no painel sobre ambiente e direitos humanos.
O programa da conferência pode ser consultado aqui.
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