Construção da Democracia e Justiça Constitucional

O Tribunal Constitucional organizou, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, uma conferência subordinada ao tema Construção da Democracia e Justiça Constitucional, que decorreu na Academia das Ciências de Lisboa, no dia 24 de outubro de 2024.

A. Sofia Pinto Oliveira, investigadora da equipa do projeto InclusiveCourts, foi uma das oradoras convidadas, tendo intervindo no painel intitulado Integrações e Inclusões (Portugal no mundo; imigração, asilo e aquisição da nacionalidade), juntamente com Maria José Rangel Mesquita, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2021, sob a moderação de Gonçalo de Almeida Ribeiro, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

O programa da conferência está disponível aqui.