Coimbra Court of Appeal, proc. 58/07.1TMCBR-C.C1, 11.05.2021

MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO | ACOLHIMENTO RESIDENCIAL | MISTURADA COM CIGANOS E PESSOAS POBRES | VONTADE DA MENOR     Tribunal da Relação de Coimbra, proc. 58/07.1TMCBR-C.C1, 11.05.2021   JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Processo de promoção e proteção de menor JUIZ RELATOR: Carlos Moreira DECISÃO: Julga o recurso parcialmente procedente, alterando o acórdão recorrido para…

Guimar√£es Court of Appeal, proc. 425/17.2T8FAF-A.G1, 21.06.2018

RESPONSABILIDADES PARENTAIS | AUDIÇÃO DA CRIANÇA | AVALIAÇÃO POR PEDOPSIQUIATRA | PERFIL DE MÃE     Tribunal da Relação de Guimarães, proc. 425/17.2T8FAF-A.G1, 21.06.2018   JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Regulação das responsabilidades parentais JUIZ RELATOR: Fernando Fernandes Freitas DECISÃO: Julga improcedente o recurso de apelação, confirmando e mantendo a decisão impugnada, que indeferira o pedido do…

√Čvora Court of Appeal, proc. 290/09.3TMFAR.E1, 01.03.2012

ENCAMINHAMENTO PARA ADO√á√ÉO | ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | ABANDONO ESCOLAR | ETNIA CIGANA | CUIDADOS M√ćNIMOS DE HIGIENE ¬† ¬† Tribunal da Rela√ß√£o de √Čvora, proc. 290/09.3TMFAR.E1, 01.03.2012 ¬† ¬† JURISDI√á√ÉO: C√≠vel ASSUNTO: A√ß√£o de promo√ß√£o e prote√ß√£o JUIZ RELATOR: Maria Rosa Barroso DECIS√ÉO: Julga improcedente o recurso, confirmando a decis√£o recorrida, que havia aplicado medida‚Ķ

Porto Court of Appeal, proc. 1341/17.3T8MTS.P1, 18.05.2017

ABANDONO ESCOLAR | MENOR EMANCIPADA PELO CASAMENTO | TRADI√á√ēES CIGANAS | CASAMENTO PRECOCE ¬† Tribunal da Rela√ß√£o do Porto, proc. 1341/17.3T8MTS.P1, 18.05.2017 ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† JURISDI√á√ÉO: C√≠vel ASSUNTO: Processo de promo√ß√£o e prote√ß√£o de menor JUIZ RELATOR: Teles de Menezes DECIS√ÉO: Foi julgado improcedente‚Ķ