Supremo Tribunal de Justiça, proc. 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1, 14.01.2021

UNIÃO DE FACTO | TRABALHO DOMÉSTICO | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA | JUÍZO DE EQUIDADE   Supremo Tribunal de Justiça, proc. 1142/11.2TBBCL.1.G1.S1, 14.01.2021   JURISDIÇÃO: Cível – Família e Menores ASSUNTO: Liquidação de valores fixados em ação declarativa JUIZ RELATOR: João Cura Mariano DECISÃO: Improcedência do recurso e manutenção da decisão recorrida, que inter alia considerara…

Supremo Tribunal de Justiça, proc. 06A4210, 19.12.2006

DIREITO MORTUÁRIO | CULTO DOS MORTOS | RITOS RELIGIOSOS | CULTURA JUDAICO-CRISTÃ | OBRIGAÇÃO NATURAL             Supremo Tribunal de Justiça, proc. 06A4210, 19.12.2006   JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Acesso a túmulo JUIZ RELATOR: Sebastião Póvoas DECISÃO: O Tribunal acordou conceder a revista, absolvendo a ré do pedido, por o dever de…