0

Tribunal da Relação do Porto, proc. 1341/17.3T8MTS.P1, 18.05.2017

ABANDONO ESCOLAR | MENOR EMANCIPADA PELO CASAMENTO | TRADIÇÕES CIGANAS | CASAMENTO PRECOCE   Tribunal da Relação do Porto, proc. 1341/17.3T8MTS.P1, 18.05.2017                             JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Processo de promoção e proteção de menor JUIZ RELATOR: Teles de Menezes DECISÃO: Foi julgado improcedente…

0

Juízo de Competência Genérica de Fronteira, proc. 315/16.6T8FTR, 05.01.2017

ABANDONO ESCOLAR | ETNIA CIGANA | TRADIÇÕES | INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MEIO DE PERTENÇA     Juízo de Competência Genérica de Fronteira, proc. 315/16.6T8FTR, 05.01.2017   JURISDIÇÃO: Cível ASSUNTO: Processo de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo JUIZ: Joana Gomes DECISÃO: Arquivamento dos autos por se considerar inexistir perigo atual que pusesse…