O PROJETO
Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.
MELHOR COMPREENSÃO
DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA
EXAMINAR
A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
INVENTARIAR E ANALISAR
CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL
A EQUIPA
Construção da Democracia e Justiça Constitucional
O Tribunal Constitucional organizou, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, uma conferência subordinada ao tema Construção da Democracia e Justiça Constitucional, que decorreu na Academia das Ciências de Lisboa, no dia 24 de outubro de 2024.
Legados coloniais e democratização no mundo lusófono
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acolheu, nos dias 11 a 13 de setembro de 2024, a conferência de aniversário da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA) subordinada ao tema Democratização e Autocratização.
Género, Direito e Cidadania na Sorbonne
O Congresso Feminismo, Direito e Cidadania teve a sua segunda edição nos dias 8 a 10 de setembro de 2024. Foi, mais uma vez organizado, por Rosemary Auchmuty (University of Reading, Reino Unido) e por Alexandrine Nedelec (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França) e decorreu na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
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