O PROJETO

Um inventário e análise crítica do uso de categorias e argumentos culturais nos tribunais portugueses desde 1976.

MELHOR COMPREENSÃO

DOS DESAFIOS POSTOS AO DIREITO PELA DIVERSIDADE CULTURAL NA EUROPA

EXAMINAR

A PRÁTICA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

INVENTARIAR E ANALISAR

CRITICAMENTE A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RELATIVA À DIVERSIDADE CULTURAL

Investigadores
Decisões Judiciais
Publicações

A EQUIPA

Construção da Democracia e Justiça Constitucional

O Tribunal Constitucional organizou, em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, uma conferência subordinada ao tema Construção da Democracia e Justiça Constitucional, que decorreu na Academia das Ciências de Lisboa, no dia 24 de outubro de 2024.

Legados coloniais e democratização no mundo lusófono

A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, acolheu, nos dias 11 a 13 de setembro de 2024, a conferência de aniversário da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA) subordinada ao tema Democratização e Autocratização.

Género, Direito e Cidadania na Sorbonne

O Congresso Feminismo, Direito e Cidadania teve a sua segunda edição nos dias 8 a 10 de setembro de 2024. Foi, mais uma vez organizado, por Rosemary Auchmuty (University of Reading, Reino Unido) e por Alexandrine Nedelec (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França) e decorreu na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.